Criminalizar a LGBTfobia vai resolver a violência?

7 de novembro de 2018

 

Aqui na Ben & Jerry's a gente defende várias causas sociais e uma super importante pra gente é a causa LGBT+, sabia?

Tem um tempão que a comunidade LGBT+ no Brasil está lutando para ter uma lei tornando a LGBTfobia um crime. E  Supremo Tribunal Federal já anunciou que logo logo vai colocar essa pauta em discussão, no dia 12 de dezembro, e queremos falar com você sobre isso. Se você apoia, clique aqui e assine a petição da - All Out!

Nos juntamos com a All Out para tirar algumas dúvidas que sempre lemos nos nossos posts sobre a causa LGBT+. Vem com a gente pra você não ter mais nenhuma dúvida.

 

Por que pessoas LGBT+ querem uma lei só pra elas?

Não se trata de querer uma lei só pra elas ou não. O que se quer é incluir discriminação por orientação sexual na redação da lei que discrimina outras minorias. Do mesmo jeito que a lei proíbe discriminar alguém por causa da sua religião e isso nao é considerado um privilégio, garantir que ninguém seja discriminado por sua orientação sexual ou identidade de gênero também não é.

Mas a lei atual não dá conta? Por que crime contra LGBT+ é diferente de crime contra todo resto da população?

A gente sabe que existe violência contra muita gente, mas o caso da comunidade LGBT+ é diferente pois são crimes de ódio e preconceito. Entenda a diferença: se um gay sofre uma violência, pois reagiu a um assalto, o motivo do crime foi a reação ao assalto, foi uma fatalidade, e isso está coberto na lei atual. Agora, se ele sofre uma violência por ser gay - ou seja, se o que motivou o criminoso a cometer a violência foi o fato de sua vítima ser gay - trata-se de um crime de LGBTfobia. No caso, a pessoa foi escolhida a dedo para ser a vítima por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero. E a gente não acha que isso deve ser motivo para que ninguém esteja mais vulnerável à violência. Todo mundo tem direito igual, de ir e vir, em paz.

 

Então como os crimes contra os LGBT+ são tratados hoje em dia se essa lei não existe ainda? (qual a fonte?)

Esse é o problema, eles são tratados como um crime comum, ignorando as peculiaridades de cada caso. Raramente são designados para delegados especiais. Atualmente é complicado investigar se o motivo de um crime é em razão de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, exatamente por não termos nenhum aparato na legislação que defina essa questão. E sabe quem ganha com essa indefinição? Quem comete essas violências.

Essa mudança na lei não são os LGBT+ querendo privilégios, é para que a discriminação cometida por LGBTfobia não passe batida. Assim, os dados oficiais refletirão melhor a realidade desse tipo de violência e aí a comunidade LGBT+ poderá cobrar dos políticos e da sociedade ações afirmativas para diminuir o preconceito e, consequentemente, esses atos violentos.

E se criminalizar a LGBTfobia, o que vai mudar de verdade então?

Muita coisa! Hoje temos uma lei contra o racismo no Brasil, certo? Mesmo que infelizmente o racismo ainda exista por aqui, agora pessoas negras têm como se defender de ações racistas usando uma lei específica em seu favor. E isso é muito poderoso.

A gente sabe que muita gente da comunidade LGBT+ é morta no Brasil (saiba mais clicando aqui), só que além desse ato super violento, essa população sofre com outras formas de violências também. Por causa do preconceito dos outros, muitas pessoas da comunidade são demitidas do emprego, proibidas de frequentar lugares, maltratadas em estabelecimentos privados e públicos, expulsas de casa, apanham dos pais, na escola e na rua. Além dissonão passam em processos para conseguir emprego, casa, empréstimo etc. A lista é enorme.

Com a criminalização da LGBTfobia, a tendência é que esses atos diminuam ou, se continuarem existindo, que sejam punidos de acordo com a lei específica.

Vixe, então não vai poder mais fazer piada sobre gay, lésbica, trans e travesti? O mundo tá chato!

A lei pode será aplicada em casos de discriminação, então se você trata as pessoas LGBT+ com respeito, não tem nada que se preocupar. Tem muitos jeitos de falar sobre e com pessoas LGBT+:: a gente até montou um guia de palavras, clica aqui pra ler. Lembre sempre que a sua liberdade vai até o espaço da liberdade do outro. Se você não invade o espaço do outro com discriminação e violência, essa lei não vai te atingir. E se você é contra violência, que tal dar suporte para quem é vítima dela?

 

Entendeu melhor agora? Se você é contra violência, você apoia essa causa. Vá no site da All Out clicando aqui e assine a petição online que eles vão enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF)!